A Educação e a Rede de Equipamentos Escolares no Estado Novo

Abstract

O sistema educativo do Estado Novo herda um processo lento de construção de uma rede de equipamentos escolares públicos, iniciada 100 anos antes pela revolução liberal. Se a Monarquia e a República fizeram progressos significativos no projeto arquitetónico e pedagógico da escola primária e secundária, as grandes transformações dão-se por iniciativa do Estado Novo e dos seus ministros da Educação Nacional. De facto, desde a criação do Ministério da Educação Nacional em 1936 até à Reforma de Veiga Simão em 1971, o Estado Novo passou de um sistema nacionalista e elitista para processo de democratização e de educação de massas. Estas mudanças políticas tiveram consequências óbvias nas práticas pedagógicas, mas também nos edifícios escolares e na rede de equipamentos dedicados ao ensino primário, secundário, técnico e universitário. Entre 1933 e 1974, podemos identificar quatro fases de planeamento e construção da rede escolar que tem objetivos e metodologias distintas: modernista (1930-39), clássica (1940-47), técnica (1947-55), social (1955-74). Apesar deste aparente esforço de construção da escola pública, pretende-se, por um lado, compreender o real impacto destas políticas educativas para a população, relacionando a construção de equipamentos escolares com o acesso à educação no território nacional. Por outro lado, pretende-se identificar o contributo destes espaços de aprendizagem tanto para o processo de fortalecimento da ditadura como para o processo de democratização.

The education system of the Estado Novo inherited a lengthy process of building a state school facilities network, initiated 100 years earlier by the liberal revolution. If the Monarchy and the Republic made significant progress in the architectural and pedagogical project of primary and secondary schools, the largest transformations occurred at the initiative of the Estado Novo and its ministers of National Education. In fact, from the creation of the Ministry of National Education in 1936 to Veiga Simão’s Reform in 1971, the Estado Novo went from a nationalist and elitist system to a process of democratisation and education of the masses. These political changes had obvious consequences for pedagogical practices but also for school buildings and for the facilities network dedicated to primary, secondary, technical, and higher education. Between 1933 and 1974, we can identify four stages of planning and construction of the school network with different goals and methodologies: modernist (1930-39), classical (1940-47), technical (1947-55), and social (1955-74). Despite the apparent effort to build a state school, the aim of this article is, on the one hand, to understand the real impact of these educational policies on the population, linking the construction of school facilities with access to education in national territory, and on the other hand, to identify the contribution of these learning spaces to the strengthening of the dictatorship or to the democratisation process.