Casinos em Portugal: Percursos e Alterações (1927-2015)

Abstract

Esta investigação tem como objectivo analisar o fenómeno ‘casino’ no Portugal contemporâneo, percorrendo o período compreendido entre os anos de 1927 e 2015, ou seja, desde a promulgação da primeira lei que regulamenta o jogo, até ao momento em que é legalizada, por decreto-lei, a actividade do jogo online. Abordam-se os casinos portugueses e o seu desenvolvimento histórico, investigando o seu trajecto no tempo e no espaço geográfico onde estão inseridos e para o qual souberam traçar desenvolvimento. É feito um regresso a um tempo mais recuado, enquadrando a anterior proibição e as contestações que marcavam uma actividade que, interessando financeiramente ao Estado, era por ele reprimido. Em 1927, o Estado exausto de uma ilegalidade incumprida, delegou, sob a figura jurídica de contratos de concessões, a actividade a terceiros, neste caso a empresas nacionais que se formaram e se apresentaram a concurso público assumindo vocação para explorar este peculiar e vantajoso negócio. O jogo sempre foi criticado por uma maioria que aludia aos seus malefícios, mas a lei contempla essa preocupação e apresenta-se com restrições, proibições pontuais e dirigidas, surgindo emoldurada num quadro legal robusto e cauteloso para que os mais desprevenidos fossem atingidos. É uma lei tecnicamente bem elaborada, protectora e que coloca premeditadamente o Estado numa posição beneficiada ao nível de impostos. O glamour dos salões e a exigência nas riquezas interiores obrigavam os casinos a serem pontos de privilegiado convívio social, espaços que seduziam classes sociais mais abastadas e que vaidosamente se apresentam na sociedade. O vício era misturado com a opulência do requinte e dos espectáculos, das faustas ementas e das bebidas que vincavam a moda de qualquer uma das décadas que atravessaram o século XX neste período. A redução das receitas financeiras nos últimos anos, sobretudo nos jogos tradicionais, traduz um impacto decisivo nas programações artísticas oferecidas pelos casinos e, embora tenham surgido novas actividades dirigidas a públicos emergentes, a oferta de animação tem empobrecido nos casinos portugueses. Tomando como base de pesquisa o levantamento circunstanciado dos eventos desenvolvidos pelos casinos nacionais no campo do jogo e da diversão, esta tese tem, como objectivo central, estudar a reconfiguração dos casinos no que respeita a algumas das suas valências, em particular no campo das artes recreativas e do espectáculo, procurando-se analisar os momentos da viragem, as alterações efectuadas e as suas causas, em estreita articulação com as mudanças sociológicas do público frequentador. Neste contexto, pretende-se também detectar a lógica usada pelas empresas concessionárias para seduzir espectadores/jogadores. Percorrem-se os casinos nacionais, os jogos que oferecem e a legislação que os tem enquadrado desde os tempos passados até à actualidade digital. O online traz consigo os jovens que jogam na Internet e depois fazem as suas apostas nos casinos físicos, ou seja, nos casinos de base territorial.

This research aims to analyze the 'casino' phenomenon in contemporary Portugal, covering the period from 1927 to 2015, that is, from the enactment of the first law regulating gambling until online gaming became legalized. Naturally, there is a return to a more backward time, framing the previous prohibition and the contestations that marked an activity which, due to financial interests of the State, was repressed by them. In 1927, the State, exhausted from an unlawful illegality, delegated, under the legal form of concessional contracts, the activity to third parties, in this case to national companies, some of which with capital located in the land where legal casinos were born, which were formed and presented to the public contest assuming vocation to explore this peculiar and advantageous business. The game has always been criticized by a majority that alludes to its harms, but the law contemplates this concern and presents itself with restrictions, punctual and direct probes arising, framed within a robust and cautious legal framework so that the most unprepared ones were reached. It is a technically well-designed, protective law that deliberately allocates the state to a beneficial position concerning taxes. The halls’ glamour and the interior wealth demands obliged casinos to be social, privileged points, spaces that seduced wealthier social classes and who vainly presented themselves in society. The addiction was mixed with the shows opulence, the refined menus and the most fashionable drinks of any decade that crossed the twentieth century. The reduction of financial revenues in recent years has made a decisive impact on the artistic programming offered by casinos and, even though new activities have emerged aimed at a new audience, the entertainment offer has been impoverished in Portuguese casinos. Taking as a research basis the detailed analysis of the events developed by the national casinos in the field of gaming and entertainment, this thesis has, as a main goal, the study of casinos’ reconfiguration regarding some of their valences, particularly in the field of the recreational arts and spectacle, trying to analyze the turning points, the changes which were made and their causes, in strict connection with the sociological changes of the attending public. In this context, it is also intended to detect the logic used by the concessionary companies to seduce their audience/players. It goes through the national casinos, the games they offer and the legislation that has accompanied them until the digital actuality. The online brings with it young people who gamble on the Internet and then experience their bets on the physical field, in the territorial base of casinos. Portuguese casinos and their historical development were investigated, through their route in time and in geographical space where they are inserted and towards which they have been able to trace development.