Avaliação Farmacoeconómica em Portugal

Abstract

O desenvolvimento de novas tecnologias na área da saúde tem contribuído para a melhoria do estado de saúde e qualidade de vida da população, porém, nem toda a inovação contribui da mesma forma para o aumento dos ganhos em saúde, portanto é necessário utilizar métodos que permitam medir e avaliar o custo de oportunidade dos bens e serviços de saúde. Para valorizar os custos e benefícios relativos de cada tecnologia são utilizadas metodologias de Avaliação de Tecnologias de Saúde, cujo objetivo é apoiar a decisão de utilização e financiamento das tecnologias de saúde. O processo de financiamento dos medicamentos requer uma detalhada avaliação farmacoterapêutica e farmacoeconómica de forma a garantir racionalidade na comparticipação e aquisição. O presente trabalho pretende ilustrar a avaliação farmacoeconómica de tecnologias de saúde, nomeadamente de medicamentos, em Portugal. Inicialmente, caracteriza a avaliação de tecnologias de saúde, nomeadamente o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde. Focar-se-á na descrição da avaliação farmacoterapêutica e farmacoeconómica, de forma a garantir racionalidade na comparticipação e aquisição das tecnologias de saúde. No seguimento da avaliação farmacoeconómica apresentam-se as orientações para estudos de avaliação económica de medicamentos, dando ênfase às técnicas de avaliação económica. Na parte final referem-se não só as condições de financiamento com dados do seu valor em contexto real garantindo uma avaliação ao longo do ciclo de vida da tecnologia, como também a rede europeia para avaliação de tecnologias de saúde, nomeadamente as orientações EUnetHTA.

The development of new health technologies has contributed to improve the health and quality of life of the population. However, not all innovation contributes equally to the increase in health gains. Therefore, it is necessary to use methods to measure and evaluate the opportunity cost of health services. Health Technology Assessment methodologies are used in order to enrich the relative costs and benefits of each technology, whose purpose is to support the decision to use and fund health technologies. The funding process requires a detailed pharmacotherapeutic and pharmacoeconomic evaluation to ensure rationality in the reimbursement and acquisition. This work presents some key points regarding the pharmacoeconomic evaluation, indicating the methodological guidelines for studies of economic evaluation of medicines, namely the analysis techniques. In addition, it illustrates the re-evaluation and the European network for Health Technology Assessment.