CONTROLE E A APRENDIZAGEM Uma análise comparativa entre a Arquitetura Prisional e Arquitetura Escolar em Portugal

Abstract

Nas prisões, os dispositivos de controlo sempre se sobrepuseram aos de aprendizagem e de higiene, onde “o aspeto educacional da pena no Sistema Prisional está vinculado à disciplina” (Foucault, 1987, p.288) e a privação da liberdade. Dessa forma a arquitetura funciona como um instrumento de punição em que o espaço opressor contribui para a prática da violência. Apesar de avanços relacionados aos Direitos Humanos, assim como as discussões acerca de métodos alternativos de punição, e de justiça restaurativa, a busca por uma tipologia arquitetónica mais “humanizada” ainda permanece pouco explorada.Nessa perspetiva, esta investigação pretende discutir a condição pedagógica do espaço prisional, avaliando se os modelos arquitetónicos acompanharam ou não a evolução dos direitos e necessidades da sociedade contemporânea. A investigação irá comparar as prisões e as escolas secundárias construídas em Portugal desde o final do século XIX até ao final do século XX, por constituírem exemplos com o mesmo nível de complexidade. A investigação fará uma análise do conjunto edificado e também dos espaços mais relevantes, cela, corredor, refeitório, biblioteca, pátio, como espaço de socialização e de aprendizagem informal. Pretende-se identificar aspetos favoráveis à prática do ensino e aspetos negativos para que se possa repensar a conceção arquitetónica dos próximos estabelecimentos prisionais e escolares, afinal é necessário que haja essa reformulação para atender a reinserção do recluso na sociedade e alcançar a diminuição da reincidência, como também, fortalecer a educação pública para diminuir o índice de abandono escolar.

In prisons, control devices always overlapped those of learning and hygiene where "the educational aspect of the sentence in the Prison System is linked to the discipline"(Foucault, 1987, p.288) and deprivation of freedom.Thus arquitecture works as a punishing instrument where the oppressive space contributes to the practice of violence.Despite the advances made related to human rights, as well as discussion about alternative punishment methods, and restorative justice, the search for a more "humanized" architectural typology still remains little explored.In that perspective, this investigation intends to discuss the pedagogical condition of prison space, evaluating if the architectural models do follow the evolution of human rights and the needs of modern society.The investigation will compare prisons and high schools built in Portugal since the end of the 20th century, as they are examples with the same complexity level. The investigation will make an analysis of the edified set and also the most relevant spaces, cells, corridor, canteen, library, courtyard, as a socialization and informal learning space.It is intended to identify the most favorable aspects to the teaching practise and also the negative aspects so that the architectural design can be rethinked for the next prison and school establishments, after all, it is necessary that there is this reformulation to attend the inmates reintegration into society and achieve a decrease in recidivism, as well as strenghtening public education to reduce dropout rates.